Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice